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Obesidade: SUS Realiza Três Novos Tipos de Cirurgia para Redução de Estômago
 

A obesidade mórbida receberá um novo enforque de tratamento por parte do SUS a partir de agora. O Ministério da Saúde fez a revisão do protocolo de atendimento por meio de uma portaria que regula os critérios da cirurgia bariátrica, a cirurgia de redução de estômago. A nova portaria estabelece três novos tipos de cirurgia, que se adequam à especificidade de cada caso, além da tradicional banda gástrica ajustável: a gastroplastia vertical com banda, que vai ser paga pelo SUS ao preço de R$ 3.697,32; a gastroplastia com derivação intestinal, no valor de R$ 4.614,82; e a gasteroctomia com ou sem desvio duodenal, ao preço de R$ 4.803,00.

Além dos novos procedimentos pagos pelo SUS, a portaria também garante ao paciente um tratamento mais humanizado e multidisciplinar. Psicólogos, nutricionistas e até cirurgiões plásticos, no caso de cirurgias reparadoras, podem ser pagos pelo SUS para efetuar o tratamento.

A expectativa do Ministério é aumentar o número de procedimentos para tratar a obesidade mórbida. O distúrbio é caracterizado quando o paciente alcança um Índice de Massa Corpórea igual ou superior a 40kg/m2. O índice é obtido a partir de um cálculo em que o peso é dividido pela altura ao quadrado.

Critérios - A nova portaria estabelece uma série de critérios para que o paciente tenha direito à cirurgia bariátrica. Além do índice de massa corpórea também são levados em conta a existência de doenças crônicas desencadeadas ou agravadas pela obesidade, os limites de faixa etária e a ausência de distúrbios psiquiátricos, entre outros.

É importante ressaltar que, para fazer jus à cirurgia, o paciente deve ter sido submetido ao chamado tratamento conservador - dietas, psicoterapia e atividades físicas por pelo menos dois anos.

Em 2003, foram realizadas 1.813 cirurgias bariátricas pelo SUS. Em 2004 o número chegou a 2.014 e até abril de 2005 foram realizados quase mil procedimentos.

Unidades de assistência - A normatização anterior era de 2001 e apenas oferecia um tipo de cirurgia. Por causa disso, o credenciamento de centros estava suspenso, para que os novos credenciados já começassem a atuar a partir da nova regulamentação. Existem hoje 52 centros credenciados para a gastroplastia pelo SUS em todo o país. A previsão é de que este número chegue a 56 até o fim do ano.

A nova portaria cria as Unidades de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave. Elas vão oferecer diagnóstico e terapêutica especializada, de média e alta complexidade; condições técnicas; instalações físicas; equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.

As unidades serão responsáveis por encaminhar à cirurgia os pacientes que não obtiverem respostas ao tratamento clinico e multidisciplinar. Cada unidade é composta por um hospital que, por sua vez, deverá ter articulação e integração com o sistema de saúde local e regional.

Registro - O Ministério da Saúde também criou o Registro Brasileiro de Cirurgia Bariátrica. O preenchimento do registro é uma obrigatoriedade para todas as Unidades de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave. O objetivo é criar um cadastro comum de atendimento aos pacientes como forma de aprimorar a notificação, facilitar a regulação e diminuir as filas de espera. O Registro Brasileiro de Cirurgia Bariátrica será regulamentado pelo ministério no prazo de 180 dias.

Agência Saúde
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