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SBCBM e especialistas do Ministério da Saúde debatem cirurgia bariátrica no SUS

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20150807_090046-BXParticipantes analisaram a situação atual e os possíveis caminhos da área de atuação com objetivo de melhorar a qualidade do serviço oferecido e ampliar o acesso ao tratamento cirúrgico da obesidade no sistema público

Evento promovido pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica (SBCBM) em São Paulo no dia 7 de agosto reuniu mais de 60 participantes, entre cirurgiões e técnicos do Ministério da Saúde (MS), para discutir o futuro da cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com dados apresentados, estima-se que 3,5 milhões de brasileiros são elegíveis para o tratamento cirúrgico da obesidade na rede pública, mas apenas 0,2% deles são atendidos.

Os temas abordados incluíram a atual portaria do Ministério para Cirurgia Bariátrica (Nº 425 de 19 de março de 2013), financiamento para o tratamento cirúrgico da obesidade, critérios para credenciamento, honorários e também como a área de atuação pode ajudar a expandir o acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS.

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“Para esta ampliação é preciso promover o diálogo entre cirurgiões e o Ministério da Saúde para superar dificuldades e somar esforços na promoção da saúde no Brasil”, afirma o presidente da SBCBM, Dr. Josemberg Campos.

O credenciamento de hospitais para realizar cirurgias bariátricas pelo SUS foi um dos destaques da programação. Atualmente 46% dos centros que oferecem o tratamento cirúrgico para obesidade no Brasil estão em São Paulo (27%) e no Paraná (19%). A maior produtividade dos hospitais certificados também fica concentrada nestes dois estados, com 73% divididos nestes dois centros – o Paraná representa 46% deste total.

“Este cenário representa como há demanda de cirurgia bariátrica reprimida no Brasil. Apesar dos serviços estarem concentrados em São Paulo e no Paraná, 18% da população com Índice de Massa Corpórea acima de 40 está no Nordeste”, explica a Dra. Galzuinda Figueiredo Reis, cirurgiã bariátrica e integrante da Comissão de Relacionamen

to com o SUS da SBCBM. Atualmente, seis estados brasileiros não possuem nenhum hospital certificado para realizar cirurgias bariátricas pelo SUS: Amapá, Amazonas, Goiás, Piauí, Rondônia e Roraima.

20150807_102527-BXDe acordo com o Dr. Irineu Rasera, cirurgião bariátrico e integrante da Comissão Científica da SBCBM, o principal motivo para o baixo credenciamento está na impressão incorreta de que oferecer o tratamento pelo SUS é muito caro, trabalhoso e complicado. “Ainda existe o medo de uma pressão política e demandas judiciais que podem gerar exposição à mídia”, afirma o cirurgião. Apesar de reconhecer que o SUS é realmente complexo, o Dr. Irineu ressalta que certificar o hospital pode ser interessante do ponto de vista institucional e que o repasse para cirurgias bariátricas é proporcionalmente maior ao de outros procedimentos.

A integração entre as políticas de Atenção Básica e Atenção Especializada é outro desafio a ser superado. Durante mesa de discussão entre cirurgiões e representantes do MS, ficou claro que apesar de os órgãos governamentais estarem agindo para superar este problema, ainda há um caminho a ser percorrido e que a colaboração entre cirurgiões bariátricos e o governo será fundamental para avançar no tratamento público da obesidade no Brasil.