Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso da SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM) em garantir a proteção de dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS do Website https://www.sbcbm.org.br. A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da Sociedade, a SBCBM pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta e usa os dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos VISITANTES e USUÁRIOS, com base no disposto na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao visitar o Website da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica ou adquirir qualquer licença contida no Website, os VISITANTES e USUÁRIOS estarão anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Website, pertinentes à referida política.
Dessa forma, a SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM), doravante denominada simplesmente como “(SBCBM)”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.368 858/0001-00, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
1.1. A SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA coletará e utilizará os dados pessoais dos USUÁRIOS e VISITANTES, para viabilizar a divulgação e a promoção da cirurgia bariátrica e doenças correlatas, assim como, apresentar estudos científicos, recursos terapêuticos e as novas tecnologias medicamentosas que estão em curso para o tratamento da obesidade e suas comorbidades motivo pelo qual será coletado “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre todos os VISITANTES e USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente a SBCBM a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento.
1.2. As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações.
1.3. Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os VISITANTES e USUÁRIOS sempre que esses interagirem com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência.
1.4. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina, podendo alguns dados serem coletados automaticamente.
2. Como coletamos os seus dados?
2.1. As informações são coletadas por meio de dois métodos principais:
- a) Através do acesso ao Website da Sociedade Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica: quando o VISITANTE e o USUÁRIO adquirem alguma licença de acesso ao Conteúdo, ou simplesmente quando acessam ou navegam no Website, a SBCBM fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;
- b) Através do fornecimento voluntário das informações: a SBCBM coleta as informações pessoais que o próprio USUÁRIO fornece quando do cadastramento no Website. Quando o USUÁRIO adquire alguma licença de acesso ao Conteúdo; quando envia ou carrega informações pessoais enquanto navega no Website; e/ou quando VISITANTES ou USUÁRIOS contatam a SBCBM diretamente, por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos de suporte da SBCBM, e-mails).
2.2. Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do Website da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica.
2.3. Os VISITANTES e os USUÁRIOS consentem e concordam que a SBCBM poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos VISITANTES e USUÁRIOS consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.
2.4. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos VISITANTES e USUÁRIOS quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual a SBCBM poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão. Nesse sentido, a SBCBM coletará os seguintes dados quando do preenchimento da ficha de inscrição online junto ao Website da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Sexo;
- Profissão;
- Especialidade médica;
- CRM/UF (informação obrigatório para Médicos Brasileiros);
- Instituição;
- CPF;
- Endereço, Bairro, Cidade, UF, CEP e País
- Telefones;
- Email; e
- Como ficou sabendo do evento.
3.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM)) a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM) para com seus usuários/visitantes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar o website e fornecer seus dados pessoais ou não pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação.
4. Quais são os seus direitos?
A (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM) assegura a seus usuários/visitantes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
- Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
- Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
- Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
- Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (SBCBM) trata a seu respeito.
- Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
- Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
5. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA (SBCBM) através dos seguintes meios disponíveis:
- T + 55 11 3284 6951 | 11 3284 8298
- Segunda à Sexta | Rua Maestro Cardim, 560 – cj. 165 – CEP 01323-000 | São Paulo SP
- Pelas plataformas de mídias sociais como Facebook, Instagram, Whatshapp, Youtube, e Linkedin da SBCBM
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais e não pessoais coletados pela (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) serão utilizados e armazenados durante o tempo em que o Médico Cirurgião estiver vinculado ao quadro associativo da SBCBM ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação nominal entre o USUÁRIO/VISITANTE e a (SBCBM). Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
7. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
- Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
- O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
- Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/visitante.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral 8de Proteção de Dados.
8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) não compartilhará seus dados pessoais e não pessoais com nenhum terceiro não autorizado, ressalvadas as seguintes hipóteses:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da (SBCBM) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
9. Cookies ou dados de navegação
A (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, informações relacionadas à navegação do website. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso website e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) utiliza os seguintes Cookies:
- Login do Usuário
- Email do Usuário
- Nome do Usuário
- Instituição do Usuário
- Id do Usuário
- Idioma
- Nível (para perfis de acesso)
- Nome do Contato para Usuários de Grupo
- Inscrições Disponíveis para Usuários de Grupo
- Staff Disponível para Usuários de Grupo
- Identificação de Grupo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:
Se você usa o Internet Explorer.
Se você usa o Firefox.
Se você usa o Safari.
Se você usa o Google Chrome.
Se você usa o Microsoft Edge.
Se você usa o Opera.
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam através dos canais disponibilizados no item 5 desse termo.
10. Alteração desta Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso website ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica a SBCBM obrigada a informar aos VISITANTES e USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais e não pessoais após tais modificações, você as consente.
11. Responsabilidade
A (SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA BARIÁTRICA E METABÓLICA) prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (SBCBM), comprometemo-nos a segui-las.
11.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (SBCBM) não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários e visitantes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário e visitante.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou dolosa ou deliberada da (SBCBM).
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/visitantes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/visitante nos registros necessários para a utilização dos serviços da (SBCBM); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/visitante.
12. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
- T + 55 11 3284 6951 | 11 3284 8298
- Segunda à Sexta | Rua Maestro Cardim, 560 – cj. 165 – CEP 01323-000 | São Paulo SP
- Pelas plataformas de mídias sociais como Facebook, Instagram, Whatshapp, Youtube, e Linkedin da SBCBM
