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Ministério da Saúde classifica cirurgia bariátrica como eletiva essencial

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A cirurgia bariátrica foi classificada pelo Ministério da Saúde como um dos procedimentos eletivos essenciais e que deverá ser priorizada na saúde pública e suplementar com retomada dos procedimentos em até 12 semanas. A recomendação integra as Diretrizes da Atenção Especializada no Contexto da Pandemia de COVID-19, publicada pela pasta nesta quarta-feira (7).

A inclusão da cirurgia para o tratamento da obesidade no documento é fruto dos esforços da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) junto ao Ministério da Saúde, tendo em vista que muitos pacientes precisam ser operados devido ao agravamento de comorbidades associadas ao excesso de peso.

As cirurgias bariátricas foram restringidas em todo o país devido a pandemia, com uma queda em 69,9% no número de procedimentos realizados pelo SUS no último ano.

O presidente da SBCBM, Dr. Fábio Viegas, reforçou que a cirurgia bariátrica não pode ser vista como um procedimento com fins estéticos, mas como um tratamento que devolve a qualidade de vida para muitas pessoas.

“Com essa nova classificação, a cirurgia bariátrica passa a integrar a lista de procedimentos essenciais para a saúde de uma grande parcela da população. Estaremos reduzindo as chances de internamento, de amputações, de retinopatias, de cardiopatias, entre outras consequências acarretadas por doenças crônicas ocasionadas pela obesidade”, comemora Viegas.

Cirurgia eletiva essencial – Nas Diretrizes da Atenção Especializada no Contexto da Pandemia de COVID-19, o Ministério da Saúde aponta que o retardo no tratamento da obesidade pode resultar no aumento da morbimortalidade e considera que é preciso acelerar o processo pois o atraso resultará em danos maiores aos pacientes, com maior custo e sobrecarga, a médio prazo, para o sistema de saúde. No documento, o Ministério da Saúde cria um modelo de atendimento com fluxo livre de COVID-19.

“A forma mais segura e eficiente para seguir com o tratamento dos pacientes com doenças graves, cujo tratamento é cirúrgico, é a criação de fluxo livre de COVID-19. […] As cirurgias eletivas podem ser seguras, quando os hospitais têm capacidade e recursos para manter os fluxos, áreas e equipes dedicadas para pacientes sem diagnóstico de COVID-19, a despeito da alta incidência de casos novos na comunidade. As evidências atuais sugerem que a chance de se contrair infecção por SARS-CoV-2 durante a internação para a realização de procedimento eletivo pode ser baixa”, explica o MS.

Da esquerda para direita: Luiz Vicente Berti (SBCBM-SP), Augusto Almeida Junior (SBCBM-PB), Ministro Marcelo Queiroga, Fábio Viegas, presidente da SBCBM e cirurgião no RJ, e Luiz Fernando Córdova, (SBCBM-DF) │ Foto: Mike Sena / MS

O diretor médico da SBCBM, Luiz Fernando Córdova, que colaborou ativamente para a redação do texto das novas diretrizes, explica que uma das pautas na visita ao Ministério da Saúde foi destacar que obesidade é uma doença crônica, que gera a inflamação do organismo, potencializando riscos para formas graves de COVID-19.

“É comprovado o alto risco do paciente obeso e não cabe mais a visão da cirurgia bariátrica como um procedimento que possa continuar sendo postergado. O Ministério da Saúde está sensível que a cirurgia deve ser priorizada tal qual a cirurgia de câncer, como já previa a recomendação do Conselho Federal de Medicina do ano passado”, reitera Córdova.

Números da pandemia – No último ano, com a evolução da pandemia, o tratamento cirúrgico da obesidade foi restrito em todo o país, saindo de 12.568 em 2019, para 3.772 em 2020. A queda foi 69,9% em um ano. Em 2021, até o mês de maio, foram realizadas 484 cirurgias pelo Sistema Único de Saúde.

Na saúde suplementar, por meio de planos de saúde, foram realizadas 52.699 cirurgias em 2019, os números de 2020 ainda não foram divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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