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Nota oficial sobre operação que investiga cobrança indevida de cirurgias bariátricas no SUS

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Tendo em vista o desenrolar das investigações envolvendo a cobrança indevida de cirurgias bariátricas para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, amplamente noticiada nos veículos de comunicação nesta terça-feira (06), a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) informa que:

1. Reconhecemos a existência de uma enorme lacuna no acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS no Brasil, onde a obesidade atinge mais de 40 milhões de pessoas, dos quais cerca de 13 milhões se apresentam com as formas graves da doença, tendo na cirurgia bariátrica sua melhor perspectiva de tratamento.

2. Considerando que 75% da população tem no SUS sua única alternativa assistencial, e que em 2019 apenas 12.568 procedimentos foram realizados, constatamos e chamamos a atenção do poder publico que apenas um em cada mil pessoas com essa doença grave e limitante, consegue o tratamento que precisa.

3. Ressaltamos que a carência de alternativas conservadoras eficazes, aliada às severas implicações da obesidade sobre a saúde, qualidade de vida, longevidade e autoestima fazem com que pessoas, vítimas da ineficácia do sistema público nas suas respectivas cidades, recorram a toda e qualquer alternativa que minimize seu sofrimento. Isso inclui se deslocar à outros estados para realizar uma cirurgia de grande porte, abrindo mão do acompanhamento multidisciplinar pós-operatório e do apoio de uma infraestrutura voltada ao cuidado integral do paciente;

4. A incapacidade dos agentes públicos de saúde de enfrentar e promover uma real democratização do tratamento da obesidade e das doenças metabólicas no Brasil, negando o acesso a potentes ferramentas terapêuticas, faz com que o universo dos pacientes desesperados com as consequências dessas enfermidades cresça cada vez mais, deixando o caminho aberto para oportunistas e atravessadores que exploram e mercantilizam o direito universal de acesso a saúde;

5. Acreditamos no poder das autoridades policiais e judiciárias em promover uma ampla e transparente investigação, colocando cada coisa no seu devido lugar, apurando com rigor e punindo os responsáveis. Nosso compromisso com a ética e a legalidade é inflexível e está à disposição da sociedade civil e dos órgãos oficiais para apoiar no que for necessário;

6. Esperamos que, além de apontar responsabilidades, venha o compromisso com os milhares de pacientes que vêm sendo operados a cada ano no estado do Paraná, e com todas as pessoas que aguardam nas intermináveis filas de espera do SUS, em todo o país, que precisam de uma alternativa segura e eficiente para realizar suas cirurgias bariátricas e prolongar suas vidas com qualidade.

7. Aproveitamos para lembrar que, com a epidemia de COVID19, diversos serviços públicos brasileiros que se dedicam à cirurgia bariátrica foram forçados a suspender suas atividades, deixando um grande número de profissionais sem qualquer remuneração, trazendo o risco de encolhimento e/ou extinção de muitos serviços, o que levará a um agravamento ainda maior da cobertura assistencial do Sistema Público à pessoa com obesidade.

São Paulo, 06 de outubro de 2020

Marcos Leão Vilas Boas
Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM)