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SBCBM apresenta proposta de atualização da portaria de cirurgia Bariátrica no SUS

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A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apresentou aos cirurgiões associados a proposta para atualização das portarias do Ministério da Saúde que estabelecem as diretrizes da cirurgia bariátrica e metabólica no Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Se aprovada sem alterações, a portaria irá permitir a avaliação dos índices de qualidade dos hospitais, melhora do financiamento dos serviços, aumento da cirurgia minimamente invasiva por videolaparoscopia, incorporação de polivitamínicos para o pós-operatório, entre outras mudanças que trarão benefícios aos hospitais, cirurgiões e pacientes no país”, afirma o presidente da SBCBM, Fábio Viegas.

Entre as revisões sugeridas pela entidade estão atualizações nos critérios e contraindicações do tratamento cirúrgico e códigos específicos para cada técnica cirúrgica; rotinas de pré e pós-operatório; regulação dos hospitais credenciados; disponibilização de polivitamínicos; recursos para habilitação de estrutura física e equipamentos adequados; reajuste da tabela SUS que está congelada desde 2013, incentivos para hospitais que atendem a indicadores de qualidade e produção, incentivo a viabilização de cirurgias videolaparoscópicas e aumento da remuneração de profissionais e serviços hospitalares envolvidos nos processos.

“Fizemos uma proposição com o objetivo de aumentarmos o financiamento da cirurgia bariátrica no SUS. Seja através de um reajuste ou pela viabilização da cirurgia videolaparoscópica. Para isso, criamos indicadores de qualidade que poderiam ser utilizados como parâmetros, entre eles o mínimo de produção de cirurgias bariátricas, taxa de reinternação, percentual de acompanhamento no pós-operatório, entre outros”, explica Galzuinda Maria Figueiredo Reis, representante de Relações Governamentais da SBCBM.

 

Avaliação de qualidade em serviços de cirurgia bariátrica – QualiSUS Bari

Para atingir os objetivos, foi proposta a criação do QualiSUS Bari, um sistema de indicação de qualificação dos serviços de cirurgia bariátrica habilitados pelo SUS. O sistema irá avaliar os serviços a partir de alguns critérios. São eles:

  • Percentual de cumprimento do parâmetro mínimo de produção de cirurgias bariátricas
  • Taxa de reinternação por qualquer complicação em até 30 dias do ato operatório abaixo de 10% do total de cirurgias mensais realizadas naquele mês
  • Percentual do acompanhamento pós-operatório acima de 60% do número total de cirurgias realizadas pelo serviço naquele ano
  • Percentual de cumprimento do parâmetro mínimo de produção de cirurgia bariátrica por videolaparoscopia acima de 50% do total de cirurgias bariátricas realizadas no ano analisado
  • Ser Hospital Escola com no mínimo 1 Publicação Científica do Serviço de Cirurgia Bariátrica e Metabólica em Revista indexada nacional ou internacional
  • Ter serviço de referência em Cirurgia Bariátrica credenciado pela CRNM
  • Qualificação Nacional – Índice de Qualificação (Certificação / Acreditação) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. 

Após a avaliação destes critérios, os serviços serão classificados em quatro níveis conforme o seu desempenho, sendo o nível “A” aqueles que cumprem todos os parâmetros estabelecidos e o nível “D” aqueles estabelecimentos que não cumprem o mínimo de produção e estão abaixo de 50% dos parâmetros de qualificação.

A proposta da SBCBM enviada ao Ministério da Saúde também estabelece que os serviços receberão incrementos financeiros a partir do nível de classificação no QualiSUS Bari. Serviços com qualificação nível “A”, receberão incrementos de 75%; nível “B”, 60%; nível “C”, 45%; e “D”, 25% sobre os valores relativos ao Total Hospitalar (serviço hospitalar e serviço profissional).

A desabilitação de serviços ineficientes também está prevista na proposta de atualização das portarias. O parâmetro mínimo será a realização de 50 procedimentos por ano e serviços poderão ser desabilitados se estiverem abaixo de 50% desta produção (25 cirurgias por ano). Para permanência no sistema, os gestores precisarão justificar o nível baixo de produção hospitalar. Se a regra estivesse em vigor hoje, considerando os números de 2021, 7 estados poderiam ter seus serviços desabilitados. São eles: Acre, Amazonas, Alagoas, Sergipe, Bahia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.


A proposta de revisão da portaria também prevê a realização de oficinas com gestores estaduais de unidades da federação onde não existam serviços habilitados e também nos que possuem para divulgação de informações. Atualmente, Amapá, Rondônia e Roraima não possuem nenhum hospital habilitado.

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