A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) divulgou nesta terça-feira (27) dados sobre cirurgia no Brasil. Em 2019 foram realizados 68.530 procedimentos, – 7% a mais do que em 2018 quando foram feitos 63.969 cirurgias. Além disso, a entidade destacou a importância de ampliar acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS e a cirurgia metabólica pelos planos de saúde. A cirurgia metabólica – tratamento regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) – está em consulta pública na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para obter a cobertura pelos planos de saúde.
Os dados foram divulgados em entrevista coletiva para todo o Brasil.
Números de cirurgias no país
O total de cirurgias realizadas em 2019 – 68.530 procedimentos – representa 0,5% da população de portadores de obesidade grave, que atinge cerca de 13,6 milhões de pessoas – com indicação de tratamento cirúrgico.
Na saúde pública, foram realizadas 12.568 cirurgias bariátricas no mesmo período. Um crescimento de 10,2% se comparado a 2018. Na saúde suplementar, por meio de planos de saúde, foram realizadas 52.699 cirurgias bariátricas, um crescimento de 6,4% se comparado a 2018. Já entre as cirurgias particulares, pagas integralmente pelos pacientes, o número foi de 3.263 procedimentos no Brasil.
“O único tratamento comprovadamente eficaz a longo prazo para a obesidade e doenças associadas a ela como, por exemplo, o diabetes e a hipertensão, é praticamente inacessível para pessoas que dependem do sistema público e dos planos de saúde”, explica o presidente da SBCBM, Marcos Leão Vilas Boas.
Os números de cirurgias bariátricas por estado foram divulgados apenas com base no Sistema Único de Saúde (SUS) – que mantém seus dados públicos. Já a ANS ainda não divulgou o número de cirurgias realizadas por planos em cada estado do país.
Confira o número de cirurgias por região. No sul, foram 7.456 cirurgias no Paraná; 376 em Santa Catarina; e 434 no Rio Grande do Sul. Na região sudeste, São Paulo realizou 1.636 procedimentos; Rio de Janeiro 47; Espiríto Santo 656; e Minas Gerais 944. No Centro-Oeste foram realizadas 70 cirurgias no Mato Grosso do Sul; 300 em Goiás; nenhuma em Mato Grosso e 4 no Distrito Federal. Já no Nordeste foram 23 cirurgias na Bahia; 5 no Sergipe; 35 em Alagoas; 204 em Pernambuco; 61 na Paraíba; 89 no Rio Grande do Norte; 137 no Ceará; nenhuma no Piauí e 52 no Maranhão. Na região Norte foram 32 cirurgias no Tocantins e 10 no Acre.
Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Piauí não possuem serviços de cirurgia bariátrica habilitados no SUS. Atualmente, o SUS conta com 85 serviços de assistência de alta complexidade à atenção ao Indivíduo com Obesidade em 22 estados.
Até agora, os dados de 2020 foram divulgados apenas pela saúde pública. Entre janeiro e junho deste ano foram realizadas 2.859 cirurgias. Em 2019, no mesmo período, já haviam sido feitas 5.382 cirurgias bariátricas pelo SUS. A queda de 60% pelo SUS se deve a suspensão das cirurgias eletivas com o início da pandemia do novo Coronavírus. Para que se tenha ideia, em janeiro deste ano foram 904 procedimentos realizados e, em julho, foram realizadas 32 cirurgias pelo SUS em 2020.
As cirurgias passaram a ser retomadas após recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para continuidade dos procedimentos, em maio, mas ainda em ritmo lento. O órgão considerou que pacientes portadores de doenças graves e ou/crônicas como a obesidade e o diabetes precisam de tratamento e que a sua postergação pode resultar no aumento da morbidade e da mortalidade, tendo em vista que essa população é a mais afetada por quadros graves de COVID-19.
COMO AMPLIAR O ACESSO AO TRATAMENTO CIRÚRGICO
Nos últimos anos, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) conduziu estudos de custo/efetividade e também estudos clínicos randomizados que comprovam a remissão do diabetes em pacientes que realizam a cirurgia metabólica. A cirurgia é indicada para portadores de diabetes que não conseguem o controle da doença com medicamentos.
Segundo o representante da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e coordenador do Centro de Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Ricardo Cohen, cerca de 72% dos pacientes portadores de diabetes não conseguem controlar a doença mesmo com o tratamento clínico medicamentoso.
“A obesidade e o diabetes são doenças crônicas e progressivas que evoluem como um câncer em que se atinge um limite de eficácia dos remédios. Quando bem indicada, a cirurgia metabólica é capaz de controlar o açúcar no sangue e 90% dos pacientes deixam de utilizar insulina, 80% deixam de utilizar remédios e mais de 30% obtém o controle da pressão arterial”, explica Cohen.
A cirurgia metabólica está em discussão – com a possibilidade de participação popular – para que tenha cobertura dos planos de saúde. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possui uma lista mínima dos procedimentos que os planos de saúde devem obrigatoriamente oferecer aos consumidores.
De acordo com o presidente da SBCBM, mesmo com diversos estudos apresentados, a proposta recebeu parecer negativo da câmara técnica da ANS que analisou o processo. Agora, a entidade abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre a cirurgia metabólica e decidir se incorpora ou não o procedimento ao seu rol.
“Nós temos a cirurgia para o diabetes plenamente regulamentada por uma série de resoluções, mas essa tecnologia não está plenamente acessível no SUS e aos usuários dos planos de saúde. A cirurgia demonstra, tanto no Brasil quanto fora, que é extremamente custo-eficaz. O impacto orçamentário é adequado e capaz de ser absorvido pelo sistema de saúde. O setor seria impacto por apenas dez centavos por mês e por usuário”, comenta Marcos Leão.
“Nosso pedido é que, a cirurgia, oferecida hoje aos pacientes com obesidade, seja coberta também para pacientes com diabetes tipo 2. Temos uma chance de reverter a recomendação e mostrar a importância do procedimento para os pacientes”, completa Marcos Leão.
COMO CONTRIBUIR
Para contribuir com a Consulta Pública basta clicar no link https://bit.ly/SBCBMConsultaPublica procurar pela Recomendação preliminar “153 – Gastroplastia”, clicar em “Discordo da Recomendação Preliminar”, e dizer porque a cobertura da cirurgia metabólica para pacientes com Diabetes é importante.
Regulamentada pelo CFM em 2017, o procedimento comprovadamente eficaz na remissão do diabetes tipo 2 e, por consequência, na redução de desfechos graves como retinopatia diabética (cegueira), insuficiência renal e amputações, ainda não está no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e sua cobertura pode ser negada pelas operadoras mesmo existindo indicação ao tratamento cirúrgico do diabetes.
No que se refere ao sistema público de saúde, a SBCBM busca – por meio de um trabalho conjunto com equipes da rede pública – reduzir o tempo da fila de espera e garantir que a cirurgia bariátrica seja feita por videolaparoscopia.
De acordo com a diretora de relações governamentais da SBCBM, Galzuinda Maria Figueiredo Reis, desde 2017 já existe uma decisão federal para que o procedimento seja feito por via laparoscópica – de forma menos invasiva e com recuperação do paciente 50% mais rápida. No entanto, através do SUS, das 12.568 cirurgias pelo SUS no Brasil, apenas 6,4%, ou 806 cirurgias, foram feitas por videolaparoscopia. As demais 11.762 cirurgias foram feitas de forma aberta.
Participaram da coletiva para a imprensa o presidente da SBCBM, Marcos Leão Vilas Bôas; o presidente da ADJ Brasil, Gilberto Soares Casanova, e a coordenadora de Advocacy da ADJ Brasil, Vanessa Pirolo; a diretora de Relações Governamentais da SBCBM, Galzuinda Maria Figueiredo Reis; o Coordenador do departamento de cirurgia metabólica da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Dr. Ricardo Cohen e o Coordenador Câmara Técnica Cirurgia Bariátrica e Metabólica do Conselho Federal de Medicina (CFM), Leonardo Emílio da Silva.
